Na semana passada (11/05), a Diretoria DFSuin e Sindisuínos reuniram-se com a subsecretária de Defesa Agropecuária substituta, Cristyanne Taques e sua equipe de trabalho, para alinhar o retorno das atividades da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Suínos do DF. Dentre os assuntos discutidos foi apresentado o decreto (nº 42.033 de 26/04/21) que estabelece parâmetros para criação, coordenação e condução dos trabalhos das Câmaras Setoriais da (Seagri-DF). A Câmara Setorial da Suinocultura é reconhecida por ser organizada e atuante no Distrito Federal, seu objetivo é orientar, fiscalizar, auxiliar, sugerir e apoiar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da competitividade da cadeia de produção relacionada ao agronegócio.
No novo decreto fica definido que a composição dos membros da Câmara Setorial será renovada a cada biênio, permitida a recondução. Já o mandato do presidente será de 1 ano, permitida a recondução. Quanto as reuniões, serão realizadas ordinariamente a cada semestre, ou extraordinariamente por solicitação do presidente ou secretário executivo. A primeira reunião ordinária de cada ano deve ser realizada em fevereiro e a última reunião até o último dia útil do mês de novembro.
De acordo com a subsecretária, a atuação das Câmaras Setoriais já existentes, como é o caso da Suinocultura, não sofrerão muitas mudanças. O decreto vem principalmente para estabelecer que, as Câmaras que não realizarem suas reuniões ordinárias conforme o parágrafo 3º do artigo 5º, serão automaticamente extinguidas no ano subsequente. “Essas reuniões são importantes para que os setores produtivos possam levar demandas e pautas de discussão, que servem de subsídio para a Secretária de Agricultura validar ações e decisões juntamente com o setor privado”, ressalta Dra. Cristyanne.
Segundo o presidente da DFSuin, Josemar Medeiros, com base no novo decreto, o próximo passo será a atualização do presidente, secretário executivo e demais membros para reposicionar a Câmara de Suínos. E ficou acordado entre os participantes, que a primeira reunião para definir a agenda de trabalho de 2021 do grupo, será no mês de junho.
O vice-presidente da DFSuin, Alexandre Cenci, acrescentou ainda, que as Câmaras Setoriais são importantes instrumentos consultivos do Governo. “Por meio das Câmaras, a Secretaria pode apurar a opinião dos produtores rurais e reunir vários agentes do agronegócio, para um encaminhamento conjunto de debates e soluções”.
Apresentação do Plano Integrado de Vigilância de Doenças dos Suínos
Na ocasião, foi apresentado também o Plano Integrado de Vigilância de Doenças dos Suínos, que está em fase de elaboração e tem por objetivo revisar a Norma Interna 05/2009 e Norma Interna 03/2013, publicadas pelo DSA, para a vigilância de PSC, ampliando o escopo de doenças alvo para a PSC (Peste Suína Clássica), a PSA (Peste Suína Africana) e a PRRS (Síndrome Reprodutiva e Respiratória dos Suínos), redefinindo os componentes do sistema de vigilância para manter e melhorar a vigilância animal implantada no Brasil, e principalmente permitir a detecção precoce e demonstrar a ausência destas três doenças no país. Para saber mais, segue o link do decreto (nº 42.033 de 26/04/21) e a apresentação do Plano na íntegra.
Fonte: Ascom DFSuin